Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste de exigir alíquota maior da Cofins e da Contribuição Previdenciária das instituições financeiras. Os julgamentos do dois recursos ..

O governo por Minas Gerais lançou um novo programa para regularizaçãeste de débitos tributários. O diferencial é a hipotese por as companhias poderem usar créditos acumulados do ICMS e, ao exatamente tempo, aproveitar os descontos disponibilizados – por 50% pa..

Escrever roteiros e dar orientações de tais como um programa de televisãeste deve ser gravado não comprova vínculo empregatício. Utilizando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho nãeste admitiu recurso por 1 roteirista de que pretendeu vínculo..

ESTES órgãos de regulação do transporte no Rio do Janeiro estão proibidos de impedir, em todo este estado, as atividades Destes motoristas qual usam este aplicativo Uber de modo a captar clientes — até qual a atividade mesmo que devidamente regulada. A decisã..

O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer pelo qual endossa o coro defendendo a legalidade Destes serviçESTES prestados pela Uber. No documento, datado por 26 por outubro, este autor ainda trata da questãeste frente a normas proibitivas d..

Para a 3ª turma do STJ, trata-se do inadimplemento contratual, devendo ser aplicado o art. 205 do CC. É do dez anos prazo para ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega de imóvel, já de que trata-se do inadimplemento contratual..

Para evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar que proíbe a grife Reserva do vender camisetas utilizando frases que reproduzem trechos das músicas do artista. ..

Liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende a penhora por crédito de R$ 2 milhões determinada através Vara do Trabalho de Araras (SP) contra a indústria de montagem do máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisãeste é da presid..

A Uniãeste poderá deter qual desembolsar R$ 65 bilhões usando a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) qual facilitou a concessão do imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este cálculo é da Procuradoria­Global da Fazenda Nacional (PGFN), qual nãeste co..

Tribunal do Justiça do São Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na internet do um devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara do Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, que cobra dívida de mais por R$ ..

ESTES casais que se casam em regime do separaçãeste de bens nãeste podem ter AS SUAS posses penhoradas pelo futuro para pagamento do pensão alimentícia do filho, exatamente qual extraconjugal, tido durante este relacionamento. Isso porque esse modelo mantfoim isolados ESTES..

Nunca só do exames por balançESTES patrimoniais, declarações financeiras, notícias e por análises tfoicnicas do Nicho vivem ESTES investidores nas bolsas do valores. Quaisquer examinam decisões judiciais, para tomar decisões A cerca de investimentos. 1 estudo div..

A Justiça do Manejorefregatráfego considerou correta a demissãeste por justa causa do uma professora qual fez propaganda de seu comentário está aqui outra escola dentro da instituição na qual trabalhava. Do pacto com a 1ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 3ª Regiãeste (MG), ela pr..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperação judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situação nãeste mesmo que revertida, o grupo, qual possui negócios do infraestrutura e vigor renovável em todo o mundo, Pode vir a protagonizar a elevado falência da hist..

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