Pouco conhecido Fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara.

Emprfoistimos tomados ou assumidos através holding e repassados a outras empresas do grupo com juros menores do qual ESTES a serem pagos através controladora podem possibilitar ser deduzidos do lucro bruto, desde de que a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

Este foro competente de modo a julgar uma ação por compensaçãeste por danos morais e materiais por violação do direito por marca é este por domicílio do autor ou do local em de que aconteceu este fato gerador da ação. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal por Justiça..

Ministros do STJ entenderam de que mesmo qual haja equívoco do contribuinte pelo preenchimento das guias, em caso por crédito fiscal, a instituição financeira deve pagar segundo a nova regra. O Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu qual as..

Pelo limite do prazo do adesão ao programa por repatriação do ativos pelo exterior, 1 contribuinte obteve liminar de modo a obrigar este Banco Santander a liberar montante transferido do exterior para este pagamento do Imposto do Renda e multa exigidos pelo Fis..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, os casos estão a ser encaminhados de modo a a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) para a abertura de..

A Sociedade Unipessoal por Advocacia deve ser incluída no sistema simplificado de tributaçãeste com qualquer Espécie do discriminação ou dificuldade do tal adesão por Parcela dos requerentes. Assim sendo decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

Pleito antigo da advocacia, uma minuta de resoluçãeste A respeito de precatórios de que está sendo elaborada pelo Conselho Brasileiro por Justiça permitirá de que, na expediçãeste do empréstimo, seja fabricada a divisãeste do de que cabe do honorários ao advogado, simplificando este p..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) possui negado pedidos por penhora de faturamento em execuções fiscais apresentados pela Fazenda Brasileiro e Estados. Há decisões favoráveis aos contribuintes nas duas turmas por direito público – 1ª e 2ª -, que comp..

A Suprema Corte do link Reino Unido vai decidir se ESTES usuários do Safari, navegador usado nos aparelhos da Apple, têm direito por receptar indenização do Google por quebra por privacidade. Por quase um ano, os utilizadores do Safari foram monitorados pelo Go..

A 5ª turma do TRT da 9ª regiãeste não admitiu recurso por revista interposto pelo MPT contra decisão de que não reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e ESTES produtores rurais qual trabalham ou tra..

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto que não foi consultado A cerca de o emprego comercial da imagem de uma coisa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas do tinta, para além de catálogos do ..

Embora ainda nãeste tenha acabado a discussão no Supremo Tribunal Federal sobre este poder do a administraçãeste tributária quebrar sigilo bancário Destes contribuintes desprovido autorizaçãeste judicial, a maioria já se formou em benefício da tese fazendária &mdash..

Decidir quem é talvez possa usar a palavra “urbano” está nas mãESTES Destes ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qual se veem diante de uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – do compras coletivas – e Hotel Urbano – agência por v..

A Receita Federal regulamentou os procedimentos de modo a a consolidaçãeste de débitos previdenciários pelo Programa de Regularização Tributária (PRT). Instituído através Medida Provisória nº 766, de 2017, o programa não ofereceu qualquer Abatimento - somente a ..

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