Bichara Advogados Postalis - Uma visão geral

"Quanto mais grave a imputaçãeste, maior deve ser o cuidado na observância DE franquias e garantias legais e constitucionais, sob pena do se conduzir este processo-crime do cambulhada." Ministro Marco Aurfoilio

O TST concluiu ontem, em apertada maioria, julgamento de que tratou da ação anulatória ajuizada na execução trabalhista. Este Pleno fixou tese do aplicação da súmula 266 pelo caso de ação anulatória de arrematação, e será encaminhado à Comissãeste de Jurisprudência de que acrescente a expressão "ação anulatória de arremataçãeste" ao entendimento sumular, que dispõe Derivado do a admissibilidade do recurso de revista. (Clique aqui)

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A juíza do Direito Lilian Bastos por Paula, da 7ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, anulou contrato do franquia referente a uma rede de restaurante fast-food devido ao descumprimento das obrigações da franqueadora.

Planos por saúpor sofrem derrota no STF Por unanimidade, este plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu preservar válida a lei qual obriga os planos por saúde a ressarcir o Sistema Único do Saúde (SUS) quando um paciente conveniado utilizar a estrutura do serviçeste público

Com este objetivo do reduzir ESTES atrasos e a burocracia no processamento de pedidos do patente, este INPI publicou uma Ordem de Serviço (1/18), instituindo a dispensa do exame do documento do procuraçãeste em petições apresentadas até a publicação do pedido na Revista da Propriedade Industrial (RPI) (clique aqui).

Rumo certo Este risco de adotar modelos organizacionais por impulso Este colunista Claudio Garcia fala sobre fala nãeste se deve seguir modismos ou fórmulas prontas de modo a inovar na gestãeste

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