Considerações Saber Sobre Bichara

Elvis Cardoso Gomes trabalhava saiba como gerente comercial quando ficou desempregado e, com conseguir um moderno manejorefregatráfego, decidiu apostar na Uber saiba como FORMATO do conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei por automóvel e entrei na Uber Bla..

A 3ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) retomou ontem este julgamento do processo de que discute se Pode vir a ser considerado crime este nãeste recolhimento por valores de ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, foram proferidos 3 voto..

Uma companhia do serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a qual a Receita Federal analise novamente seu processo por consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois por este Fisco responder que não poderia analisar o ca..

O juiz do Manejorefregatráfego Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Manejorefregatráfego de Rio Verdejante/GO, condenou 1 litigante a recompensar multa por má-fé no valor do R$ 38 mil. De tratado utilizando o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Nos quadros por sociedade em recuperaçãeste judicial, o processamento e julgamento por títulos do execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano por reabilitaçãeste da empresa. Com esse entendimento, ESTES ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

O Grupo Farias, um Destes maiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano do recuperação judicial até o início de julho, depois que seu pedido de reestruturação foi aceito no município por Cortês (PE), em 4 de maio. A empresa ..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoração da alíquota da Cofins para as empresas qual estão no lucro real e pelo regime por não cumulatividade, estabelecida pela Lei nº 10.833, do 2003. Por ora, há cinco votos através con..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo leia esta postagem aqui Direito site Empresarial tanto no campo de consultoria preventiva, como pelo âmbito da soluçãeste por conflitos legais, bem saiba como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades do cada cliente.

 Ao analisar este pedido, este ministro do STF escreveu manter-se “claro este constrangimento ilegal” pelo episódio.

Especialidade em disputas contratuais, disciplinares, envolvendo doping, match fixing, fraude pelo esporte, questões do governança em federações, bem tais como eligibilidade e seleção de atletas em competições esportivas;

O reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilizaçãeste, veio acompanhado por um mecanismo que preocupa tributaristas: 1 bônus por eficiência e produtividade. De modo a advogados, a adoçãeste da medida poderá aumentar ..

Há interrupçãeste da prescriçãeste por citaçãeste válida realizada em autos do ação coletiva em benefício daqueles de que optaram por ingressar posteriormente com proceder individual? A contrové especialmentersia está na Corte Especial do STJ, qual começou a julgar recur..

Este Postalis, fundo do previdência complementar Destes empregados dos Correios, está sob intervençãeste da Previc desde outubro do ano passado.

Juiz diz de que a multa do mora meu link ocorre só após este prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve este entendimento do de que, durante este regime do entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve reembolsar multa ..

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